ANTAQ busca incentivo em concessão para garantir navegação em canais portuários

O setor portuário brasileiro está em movimento para reformular a estrutura de incentivos aplicada aos serviços de dragagem. A iniciativa visa motivar as empresas responsáveis pela manutenção do calado a garantir efetivamente a navegação nos canais de acesso aos portos, conforme declarou Frederico Dias, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), no último sábado (23).

A mudança proposta pela ANTAQ busca alinhar os interesses das concessionárias e dos operadores portuários com a necessidade de uma navegabilidade constante e segura. O modelo atual, que muitas vezes se concentra apenas na manutenção de um calado específico, pode não ser suficiente para assegurar a plena funcionalidade dos acessos marítimos, sujeitos a fatores como assoreamento e variações hidrodinâmicas.

Para os profissionais da engenharia e gestores de infraestrutura, esta alteração significa um foco maior em resultados e desempenho. Os projetos de dragagem deverão incorporar métricas de efetividade ligadas diretamente à capacidade de tráfego dos navios, e não somente ao volume de material dragado ou à profundidade nominal.

A garantia da navegação exige uma abordagem mais proativa e contínua das empresas de dragagem. Isso implica em sistemas de monitoramento mais robustos, capacidade de resposta rápida a eventos de assoreamento e um planejamento que considere a dinâmica natural dos canais e bacias de evolução.

Nas futuras concessões portuárias, ou em eventuais aditivos contratuais, a ANTAQ pretende que os termos reflitam essa nova prioridade. As empresas deverão demonstrar não apenas a capacidade técnica de dragar, mas também a habilidade de manter as condições ideais para a movimentação de embarcações de forma ininterrupta.

A medida da ANTAQ visa aprimorar a eficiência logística dos portos brasileiros. Ao assegurar canais sempre navegáveis, reduz-se o risco de interrupções nas operações, otimiza-se o fluxo de cargas e diminui-se o tempo de espera dos navios. Isso impacta diretamente os custos operacionais e os prazos de transporte marítimo, beneficiando toda a cadeia produtiva e exportadora do país.